Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet

Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso

MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado

Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais

Ex-tesoureira é condenada por desvios de valores da Universidade da Campanha

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas acusadas de desviar quase meio milhão de reais da Universidade Região da Campanha de Alegrete (URCAMP)

FINSOCIAL. Compensação. Valores recolhidos indevidamente.

Possibilidade de efeitos ifrigentes.

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita

Vítimas mantidas em acomodações insalubres

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação.

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.

Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus

Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.

TJSP mantém condenação de três pessoas por depósito e venda ilegal de medicamentos

Anabolizantes e abortivos estavam entre os fármacos encontrados.

Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro

Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.

Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública

Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.

Negado habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel

Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.

Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas

Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.

Empresa deve pagar dano moral coletivo por não contratar aprendizes

Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.

Mantido Júri que condenou por feminicídio réu que ateou fogo em ex-companheira

Crime foi motivado por término de relacionamento.